PL 3921/2024

04 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

21 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2025).

20 de ago, 19:13CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

21 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/11/2024.

19 de nov, 18:59CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

13 de nov, 18:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de out, 13:31MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3921/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que “dispõe sobre o exercício da Medicina”, para dispor sobre a ventilação mecânica não invasiva".