PL 3931/2025

03 de mar, 21:52CREDNAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de fev, 00:00CREDNAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/02/2026)

11 de fev, 17:04CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).

17 de set, 14:28CREDNAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.

11 de set, 18:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de ago, 17:19MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3931/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Revoga a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e dá outras providências".