PL 3933/2008

22 de mar, 18:02MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 4473/1994 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3933/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. José Antonio Almeida, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade do de nº 2424/91 apensado.

31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 4473/1994 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3933/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Feu Rosa, pela aprovação deste e pela rejeição do de nº 2424/91, apensado.

31 de jan, 00:00CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 4473/1994 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3933/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. ROBERTO FONTES, pela aprovação deste, com emenda e rejeição do PL 2424/1991 apensado.

31 de jan, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 4473/1994 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3933/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. LUIZ GIRAO, pela rejeição deste e do PL 2424/1991 apensado.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4473/1994 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4473/1994 o PL 6879/2010 e o PL 3494/2012, e, em seguida, apense-os ao PL 3933/2008.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 4473/1994 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3933/2008 do PL 4473/1994, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

15 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16 09 08 PAG 41727 COL 02.

11 de set, 11:40MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

11 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4473/1994.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

28 de ago, 14:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Dr. Pinotti (DEM-SP).

22 de mar, 00:00CDEPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado pel Dep. ROBERTO FONTES