PL 394/2011

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

26 de ago, 12:25MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3215/2024 à proposição PL-2104/2022.

05 de ago, 12:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2104/2022.

03 de dez, 09:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3072/2020.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

05 de abr, 10:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4787/2016.

05 de nov, 17:14PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo n. 8980/2013, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que: "Requer a criação de Comissão Especial destinada a analisar proposições que visam alterar a Lei nº. 9.656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e outras proposições correlatas".

28 de jun, 15:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4077/2012.

03 de mai, 14:45CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7762/2010

16 de mar, 11:49CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7762/2010

13 de set, 12:19MESATramitando em Conjunto

Apensação

DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 2.992, DE 2011: "Defiro a apensação, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei n. 5730/2009 ao Projeto de Lei n. 4076/2001. Publique-se. Oficie-se."

13 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apensação

DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 2.032, DE 2011: "Defiro o Requerimento n. 2.032/2011. Apense-se o Projeto de Lei nº 657/2011 ao Projeto de Lei nº 4.076/2001, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, c.c. o art. 143, inciso II, alínea b, ambos do RICD. Altere-se o regime de deliberação do PL 657/2011 sujeitando-o à apreciação do Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 143 do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se."

02 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2032/2011, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 657, de 2011, com o Projeto de Lei nº 4.076, de 2001, por se tratarem de matérias correlatas".

06 de abr, 17:27CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

04 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/04/11 PAG 15283 COL 01.

01 de abr, 10:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7762/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

01 de abr, 09:51MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7762/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

15 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD 16 02 11 PAG 6896 COL 01.

15 de fev, 19:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 394/2011, pelo Deputado Marcelo Aguiar (PSC-SP), que: "Altera a Lei 9.656/98 que "dispõe sobre os Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde e dá outras providências"".