PL 3940/2023

10 de abr, 11:28CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).

06 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Alfredo Gaspar, deixou de ser membro da Comissão

20 de ago, 23:05CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

08 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2025)

07 de ago, 12:08CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).

10 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 11/06/2025 PÁG 1340, Letra A.

10 de jun, 12:15CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4291/2023, PL-4292/2023, PL-4294/2023, PL-1638/2024 apensadas.

27 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de mai, 14:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

22 de abr, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

10 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de abr, 12:48CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pastor Henrique Vieira.

08 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Alfredo Gaspar

01 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

31 de mar, 09:23CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela aprovação deste e dos de nºs 4291/23, 4292/23, 4294/23 e 1638/24, apensados, com substitutivo.

31 de mar, 09:23CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).

25 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

25 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela aprovação deste, do PL 4291/2023, do PL 4292/2023, do PL 4294/2023, e do PL 1638/2024, apensados, na forma do substitutivo.

25 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar, PRL 1 CSPCCO.

04 de dez, 22:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de nov, 16:47CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).

19 de nov, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/11/2024)

18 de nov, 18:03CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela aprovação deste, do PL 4291/2023, do PL 4292/2023, do PL 4294/2023, e do PL 1638/2024, apensados, na forma do substitutivo.

18 de nov, 18:03CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).

25 de jun, 19:49CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

06 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/06/2024)

05 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

24 de mai, 13:32CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com as proposições PL-4291/2023, PL-4292/2023, PL-4294/2023, PL-1638/2024 apensadas.

21 de mai, 15:14MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se o PL 1638/2024 ao PL-4292/2023, por sua vez, apensado ao PL 3940/2023. Em decorrência dessa apensação, revejo o despacho aposto à matéria, para determinar que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado também se manifeste quanto ao mérito das proposições.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

21 de mai, 08:33MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1638/2024 à proposição PL-4292/2023.

11 de set, 18:51MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4294/2023.

11 de set, 18:51MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4292/2023.

11 de set, 18:51MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4291/2023.

11 de set, 14:42CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/2023.

05 de set, 18:44MESAAguardando Parecer

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de ago, 12:21MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3940/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Dispõe sobre medidas de transparência na atuação da Procuradoria Geral da República (PGR) e dá outras providências".