PL 3941/2004

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 9.433, de 2017, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.433, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão)

11 de dez, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.433, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

09 de dez, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para o PL 9433/2017, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 17:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 7885/2017, por ter sido aprovado o REQ 6903/2017 => PL 7885/2017 que está apensado ao primeiro.

09 de dez, 17:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 6903/2017,do Sr. Paulo Teixeira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 7885/2017.

22 de fev, 18:27MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.

22 de fev, 18:30MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.

22 de fev, 18:20MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-165/2019.

27 de fev, 15:19CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de fev, 10:15MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-9433/2017.

27 de set, 14:18MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6156/2016.

14 de ago, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO)

13 de ago, 16:43CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

12 de ago, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2667/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.667/2015, com base no art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, nos seguintes termos:1) desapensem-se do Projeto de Lei n. 3.941/2004 os Projetos de Lei n. 1.009/2015, 1.102/2015, 1.103/2015 e seu apensado, 1.206/2015, 1.257/2015 e seu apensado, 1.263/2015, 1.391/2015, 1.401/2015, 1.493/2015, 3.722/2012 e seus apensados, 439/2015, 4.444/2012 e seus apensados, 5.343/2013, 633/2015, 693/2015, 7.283/2014 e seu apensado, 771/2015 e 805/2015;2) apensem-se ao Projeto de Lei n. 3.722/2012 os Projetos de Lei n. 1.009/2015, 1.102/2015, 1.103/2015 e seu apensado, 1.206/2015, 1.257/2015 e seu apensado, 1.263/2015, 1.391/2015, 1.401/2015, 1.493/2015, 439/2015, 4.444/2012 e seus apensados, 5.343/2013, 633/2015, 693/2015, 7.283/2014 e seu apensado, 771/2015 e 805/2015;Por conseguinte, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.941/2004, para determinar sua distribuição para as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54), bem como para determinar a alteração da denominação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 3.941/2004 para Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 3.722/2012 e seus apensos.Publique-se. Oficie-se”.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.941/2004: À CSPCCO e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário.]

12 de ago, 00:00CSPCCOArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

12 de ago, 10:08CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de ago, 14:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2667/2015, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), que: "Requer desapensação do projeto de lei 3.941 de 2004, apensado ao Projeto de Lei nº 3.722/2012".

11 de ago, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CSPCCO Memo nº 215/15-COPER, solicitando a devolução deste.

10 de ago, 15:21MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6162/2005.

10 de ago, 14:36MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4444/2012.

10 de ago, 14:27MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3722/2012.

10 de ago, 14:16MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6601/2009.

10 de ago, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.449/201, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.449/2015 nos seguintes termos: apensem-se os Projetos de Lei n. 6.162/2005, n. 6.601/2009 e seus apensos, n. 3.722/2012 e seus apensos, n. 4.444/2012 e seus apensos, n. 5.343/2013, n. 439/2015, n. 633/2015, n. 693/2015, n. 771/2015, n. 805/2015, n. 1.009/2015, n. 1.102/2015, n. 1.103/2015 e seu apenso, n. 1.206/2015, n. 1.257/2015, n. 1.263/2015, n. 1.391/2015, n. 1.401/2015 e n. 1.493/2015 ao Projeto de Lei n. 3.941/2004, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.941/2004 para incluir as Comissões do Esporte, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD), bem como para determinar a alteração da denominação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.722/2012 para Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 3.941/2004 e seus apensos. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.941/2004: Às CESPO, CDEIC, CREDN, CSPCCO, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinária.]

10 de ago, 13:04MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1103/2015.

10 de ago, 12:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1493/2015.

10 de ago, 12:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1401/2015.

10 de ago, 12:40MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1391/2015.

10 de ago, 12:37MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1263/2015.

10 de ago, 12:33MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1257/2015.

10 de ago, 12:24MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1206/2015.

10 de ago, 12:21MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1102/2015.

10 de ago, 12:12MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1009/2015.

10 de ago, 12:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-805/2015.

10 de ago, 11:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-771/2015.

10 de ago, 11:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-693/2015.

10 de ago, 11:48MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-633/2015.

10 de ago, 11:46MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-439/2015.

10 de ago, 11:42MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5343/2013.

10 de ago, 11:33MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4444/2012.

10 de ago, 11:14MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3722/2012.

10 de ago, 10:54MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6601/2009.

10 de ago, 10:44MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6162/2005.

06 de fev, 09:27MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-104/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de mar, 15:30MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7283/2014.

24 de abr, 10:34MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5301/2013.

04 de abr, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO)

07 de mar, 15:00CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de fev, 15:12MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2011.

15 de fev, 11:07MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-59/2011.

10 de fev, 14:13MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 315/2011, pelo Dep. Nelson Bornier, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

28 de abr, 12:08MESAArquivada

Apensação

Apense-se a este o PL-7170/2010.

17 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 6432/10, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de reconsideração, vez que a apensação obedeceu ao disposto no art. 142 do RICD, estando a correlação caracterizada pelo fato de os PLs 1.010/07 e 3.941/04 alterarem os arts. 5º e 10 da Lei n. 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), de forma a atribuir competência à Polícia Civil da unidade da federação onde residir o requerente para expedir o Certificado de Registro de Arma de Fogo e a autorização para o porte de arma de fogo. Oficie-se. Publique-se."

10 de mar, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 6432/2010, pelo Dep. Moreira Mendes, que: "Requer seja reconsiderada a decisão da Mesa, proferida quanto ao requerimento nº 6.015, de 2009, de autoria do do Deputado Capitão Assumção, que deferiu o apensamento do Projeto de Lei 1.010, de 2007, de minha autoria, e seu apensado, Projeto de Lei n. 5.168/09, ao Projeto de Lei nº 3.941, de 2004".

18 de dez, 00:00CSPCCOArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP)

15 de dez, 12:55MESAArquivada

Distribuição

NOVO DESPACHO AO PL 3.941/04 (e apensados): CSPCCO e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário.

15 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Deferido o REQ 6015/09 conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 6.015/09. Com efeito, promova-se a apensação do Projeto de Lei n. 1.010/07 e do seu apensado (Projeto de Lei n. 5.168/09) ao Projeto de Lei n. 3.941/04. Por oportuno, em retificação, inclua-se no despacho inicial do Projeto de Lei n. 3.941/04 a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania como competente para se pronunciar quanto ao mérito da matéria. Em razão desta apensação, o Projeto de Lei n. 3.941/04 fica sujeito à apreciação do Plenário. NOVO DESPACHO AO PL 3.941/04 (e apensados): CSPCCO e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se. DCD de 16/12/09 PAG 71347 COL 01.

08 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 6015/2009, pelo Deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que requer a apensação do PL 1.010/07 e seu apensado, ao PL 3.941/04 e seus apensados.DCD 09/12/09 PAG 69788 COL 01.

03 de dez, 15:06CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), pela aprovação parcial deste, do PL 5041/2005, e do PL 5604/2009, apensados, com substitutivo.

03 de dez, 15:06CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 0 CSPCCO, pelo Dep. Carlos Sampaio

03 de dez, 15:06CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSPCCO, pelo Dep. Carlos Sampaio

19 de fev, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática dos PLs 4.057/04, 5.019/05, 5.552/05, 6.163/05, 7.211/06, 7.613/06, 148/07, 718/07, 1.116/07 e 3.060/08 deste, em face do arquivamento dos mesmos nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.

05 de fev, 00:00MESAArquivada

Não Informado

Tendo em vista a vigência da Lei 11.706, de 19 de julho de 2008, que Altera e acresce dispositivos à Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes, declaro, nos termos do art. 164, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 1.726/03, 2.662/03, 3.038/04, 3.574/04, 4.057/04, 5.019/05, 5.552/05, 6.163/05, 7.211/06, 7.613/06, 98/07, 1.116/07, 148/07, 718/07, 1.438/07, 3.060/08. Publique-se.

01 de abr, 14:59MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3060/2008.

14 de ago, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de ago, 00:00CSPCCOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/08/2007)

12 de jul, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP)

24 de mai, 15:26MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1116/2007.

18 de abr, 10:32MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-718/2007.

10 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-240/2007.DCD 11 04 07 PAG 15323 COL 01

26 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-148/2007.

23 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-125/2007 => PL-182/1999.DCD de 28/03/07 PÁG 12750 COL 01.

13 de fev, 17:27MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 240, DE 2007, pelo Deputado(a) Jair Bolsonaro, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 240 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

21 de dez, 11:30MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7613/2006.

22 de nov, 16:31CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Josias Quintal (PSB-RJ), pela aprovação deste, da Emenda ao SBT 1-CSPCCO, dos PLs 4.057/04, 5.019/05, 5.041/05, 5.552/05, 6.163/05 e 7.211/06, apensados, com substitutivo.

02 de ago, 00:00CSPCCOArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Josias Quintal (PSB-RJ)

12 de jul, 13:09CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Josias Quintal (PSB-RJ),pela aprovação deste, da Emenda apresentada ao Substitutivo 1 - CSPCCO, dos PLs 4.057/04, 5.019/05, 5.041/05, 5.552/05, 6.163/05 e 7.211/06, apensados, com substitutivo.

29 de jun, 00:00CSPCCOArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Josias Quintal (PSB-RJ)

22 de jun, 13:40MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7211/2006.

02 de fev, 00:00CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josias Quintal (PSB-RJ), pela aprovação deste, dos PLs 4.057/04, 5.019/05, 5.041/05, 5.552/05, 6.163/05, apensados, e da Emenda nº 1/05, apresentada ao substitutivo, com substitutivo.

21 de nov, 16:54CSPCCOArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS 1 CSPCCO, pela Dep. Perpétua Almeida

17 de nov, 00:00CSPCCOArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Josias Quintal (PSB-RJ)

16 de nov, 16:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6163/2005.

16 de nov, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de nov, 14:30CSPCCOArquivada

Pedido de Vista

Vista à Deputada Perpétua Almeida.

05 de out, 00:00CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josias Quintal (PSB-RJ), pela aprovação deste, da emenda ao substitutivo, dos PLs 4.057/04, 5.019/05, 5.041/05 e 5.552/05, apensados, com substitutivo.

18 de jul, 15:49MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5552/2005.

18 de abr, 11:24MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5041/2005.

15 de abr, 00:00CSPCCOArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Josias Quintal (PMDB-RJ)

14 de abr, 00:00CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Josias Quintal (PSB-RJ), pela aprovação deste, do PL 4057/2004, do PL 5019/2005, do PL 5041/2005, do PL 5552/2005, e do PL 6163/2005, apensados.

14 de abr, 11:10MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5019/2005.

28 de fev, 00:00CSPCCOArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Josias Quintal (PMDB-RJ)

24 de fev, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

16 de fev, 00:00CSPCCOArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 17/02/2005

16 de dez, 11:40CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josias Quintal (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4057/2004, apensado, com substitutivo.

03 de set, 15:50MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4057/2004.

20 de ago, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

13 de ago, 00:00CSPCCOArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 16/08/2004

11 de ago, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josias Quintal (PMDB-RJ)

05 de ago, 11:03CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

04 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05 08 04 PÁG 33656 COL 02.

03 de ago, 15:57MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

08 de jul, 09:13PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 3941/2004, pelo Dep. Nelson Bornier, que "altera disposições da Lei nº 10.826, de 2003 (Estatuto do Desarmamento)."