Projeto de Lei

PL 3950/2021

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre mudanças climáticas nos currículos da educação básica.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 09 de nov de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)inclusãocurrículo escolareducação básicaconteúdo educativomudança climática.

Tramitação 12 andamentos

  1. 28 de abr, 20:51CETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 17 de nov, 16:13CETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 22 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 19 de jun, 17:51MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-1942/2024 à proposição PL-3950/2021.

  5. 19 de jun, 17:51MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1942/2024.

    Documento
  6. 01 de ago, 12:54MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2964/2023.

    Documento
  7. 22 de dez, 16:18MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2984/2022.

    Documento
  8. 01 de dez, 08:10CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  9. 30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 650

    Documento
  10. 29 de nov, 22:02MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-542/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  11. 12 de nov, 16:12MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 2386/2021, pelos Deputados José Airton Félix Cirilo (PT/CE) e Carlos Veras PT, que "Requer coautoria do Projeto de Lei 3950/2021, que Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre mudanças climáticas nos currículos da educação básica".

    Documento
  12. 09 de nov, 15:11PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3950/2021, pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre mudanças climáticas nos currículos da educação básica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 542/2015
Último andamento
28 de abr, 20:51 · Notificacao para Publicação Intermediária