Projeto de Lei

PL 2984/2022

Dispõe sobre o Programa Nacional de Educação Climática nas Escolas.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 14 de dez de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Educação Climática nas Escolaseducação climáticatema transversaldisciplina (educação)grade curricular. _Abrangênciaaquecimento globalmudança climáticasustentabilidadebiodiversidadejustiça climáticaracismo ambiental. _Ministério da Educaçãoimplantaçãofinalidadediretrizes. _AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)escola públicaescola privadaensino fundamentalensino médioobrigatoriedadeestudomudança climática.

Tramitação 7 andamentos

  1. 28 de abr, 20:51CETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 17 de nov, 16:13CETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 22 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2023 PAG 604

    Documento
  5. 10 de jan, 11:25CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  6. 22 de dez, 16:18MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3950/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  7. 14 de dez, 14:58MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2984/2022, pelo Deputado Weliton Prado (PROS/MG), que "Dispõe sobre o Programa Nacional de Educação Climática nas Escolas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3950/2021
Último andamento
28 de abr, 20:51 · Notificacao para Publicação Intermediária