PL 3954/2020

30 de mai, 12:11CICSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 5069/2019, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mar, 00:00CICSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 5069/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 11:20CICSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CICS, apensado ao PL-6015/2019

02 de fev, 19:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4246/2021.

19 de out, 18:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3233/2021.

20 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Retirado o PL n. 1298/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1298/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD

29 de jun, 15:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2163/2021.

10 de mar, 11:10CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

15 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2020.

14 de dez, 13:20MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6015/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de jul, 11:43MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3954/2020, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE), que "Dispõe sobre a proteção e assegura direitos básicos aos trabalhadores de entrega de mercadorias por aplicativos, meios telemáticos e informatizados".