PL 4246/2021

30 de mai, 12:11CICSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 5069/2019, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mar, 00:00CICSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 5069/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 11:20CICSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CICS, apensado ao PL-3954/2020

04 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 381

04 de fev, 13:49CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

02 de fev, 19:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3954/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de dez, 16:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2834/2021, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ) e outros, que "Requer coautoria do PL n.º 4246 2021".

01 de dez, 18:56PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4246/2021, pelos Deputados Otavio Leite (PSDB/RJ) e Bacelar PODE, que "Obriga a contratação de seguros de vida, acidentes pessoais e assistência funeral em benefício dos entregadores de mercadorias que se utilizam de motocicletas, motonetas e patinetes elétricos ou bicicletas".