Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional de Combate ao Ódio e à Violência nas Redes Sociais.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
ReimontPTRelator do projeto
08 de abr · COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
O relator considera a iniciativa oportuna e vota pela aprovação do projeto, porém propõe uma emenda para alterar a data comemorativa para 18 de junho.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
29 de abr · CCJC
Recebimento
28 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 29/04/2026, Letra A.
28 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de abr · CDHMIR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CDHMIR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
23 de mar · CDHMIR
Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, com emenda.
23 de mar · CDHMIR
Apresentação do PRL n. 2 CDHMIR (Parecer do Relator), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
08 de ago de 2025 · CDHMIR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)
08 de mai de 2025 · CDHMIR
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CDHMIR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. David Soares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
04 de jun de 2024 · CDHMIR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)
25 de mar de 2024 · CDHMIR
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mar de 2024 · CDHMIR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodrigo Valadares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
12 de set de 2023 · CDHMIR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2023 a 12/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
29 de ago de 2023 · CDHMIR
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/08/2023)
28 de ago de 2023 · CDHMIR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
31 de jan de 2023 · CDHMIR
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão
05 de jul de 2022 · CDHMIR
Parecer do Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela aprovação.
05 de jul de 2022 · CDHMIR
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB).
01 de jun de 2022 · CDHMIR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.
19 de mai de 2022 · CDHMIR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2022)
18 de mai de 2022 · CDHMIR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
11 de fev de 2022 · CDHMIR
Recebimento
03 de fev de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 391
→ Aguardando Encaminhamento
02 de fev de 2022 · MESA
Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
09 de nov de 2021 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 3955/2021, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Institui o Dia Nacional de Combate ao Ódio e à Violência nas Redes Sociais".
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