PL 3957/2023

10 de mar, 15:37CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.

10 de mar, 15:37CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

25 de nov, 20:51CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2025)

03 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

09 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra A.

28 de ago, 18:19CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG)

27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, pelo Autor, Deputado Capitão Alden (PL-BA)

27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal de Adiamento de Votação e de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves (Vice-Líder da Oposição), em razão da ausência da Autora.

27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal de Adiamento de Discussão e Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves (Vice-Líder da Oposição), em razão da ausência do Autor.

27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Capitão Alden (PL-BA).

26 de ago, 21:19CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Franciane Bayer.

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Deputada Dandara (PT-MG).

09 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG).

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG).

17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG).

11 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG).

08 de jul, 20:05CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/06/2024)

14 de jun, 14:44CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

14 de jun, 14:44CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG)

11 de mar, 12:12CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de dez, 21:59CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2023)

23 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

04 de set, 15:11CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

31 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/09/2023.

30 de ago, 14:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de ago, 17:31MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3957/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Acrescenta o §3º no Art. 14º da Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que “Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências”".