PL 3958/2024

02 de jul, 17:17CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

02 de jul, 17:17CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

20 de mai, 16:32CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

09 de mai, 18:12CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 08/05/2025, Letra A.

06 de mai, 18:02CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de abr, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de abr, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alden (PL-BA).

22 de abr, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

22 de abr, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Delegado Ramagem

09 de abr, 15:18CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo.

09 de abr, 15:18CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ).

27 de mar, 18:38CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

20 de mar, 12:22CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Junio Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

26 de nov, 12:25CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG).

21 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/11/2024.

13 de nov, 18:09MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de out, 16:16MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3958/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG), que "Estabelece hipótese de prisão preventiva quando o acusado é novamente preso em flagrante de forma recidiva após ter sido preso e liberado em audiência de custódia".