PL 3961/1997

16 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 07/01/2011SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADOSituação:ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAAção:Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

16 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 26/12/2014SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADOSituação:ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAAção:Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

31 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/135/99.

20 de mai, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 3961-A/97.DCD 21 05 99 PAG 22807 COL 02.

20 de mai, 00:00PLENArquivada

Não Informado

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP DR HELIO, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CSSF, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JOSE ROBERTO BATOCHIO, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA.DISCUSSÃO DO PROJETO PELA DEP VANESSA GRAZZIOTIN.ENCERRADA A DISCUSSÃO.ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELODEP INOCENCIO OLIVEIRA.APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CSSF.PREJUDICADO O PROJETO INICIAL.APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP JOSE ROBERTO BATOCHIO.

11 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ENIO BACCI COM EMENDAS.

11 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOSE ROBERTO BATOCHIO.

06 de mai, 00:00PLENArquivada

Retirada de Pauta

DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JOÃO ALMEIDA E OUTROS, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA, DA ORDEM DO DIA, DESTE PROJETO.DCD 07 05 99 PAG 19598 COL 01.

04 de mai, 00:00PLENArquivada

Não Informado

APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO, SOBRE A MESA, DO DEP MIRO TEIXEIRA, LIDER DO PDT; INOCÊNCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL; AÉCIO NEVES, LIDER DO PSDB; JOSE GENOÍNO, LIDER DO PT E GEDDEL VIEIRA LIMA, LIDER DO PMDB, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI,URGÊNCIA PARA ESTE PROJETO.DCD 05 05 99 PAG 19092 COL 01.

29 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

25 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ENIO BACCI.

04 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0153 COL 01.

24 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP EDUARDO JORGE SEM MANIFESTAÇÃO ESCRITA.AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.

07 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

30 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

27 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP EDUARDO JORGE.

10 de mar, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CSSF.

06 de jan, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 24 02 99 PAG 6482 COL 01.

06 de jan, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

04 de dez, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MIRO TEIXEIRA.