PL 3961/2004

09 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

12 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para examinar a emenda apresentada ao substitutivo.

11 de dez, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

04 de dez, 22:41CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/11/2024 a 04/12/2024). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

22 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/11/2024)

01 de nov, 16:33CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.765/2003, 2.979/2004, 3.286/2004, 4.050/2012, 10.031/2018, 2.752/2003, 4.454/2004, 4.897/2005, 5.371/2005, 6.382/2005, 6.436/2005, 6.580/2006, 6.961/2006, 7.312/2006, 7.595/2006, 110/2007, 253/2007, 1.447/2007, 7.010/2010, 912/2011, 1.987/2011, 2.422/2011, 7.877/2014, 1.204/2015, 1.986/2015, 3.706/2015, 4.935/2016, 10.277/2018, 1.647/2019, 2.551/2019, 3.696/2019, 5.362/2019, 1.816/2015, 187/2022, 655/2022, 1.478/2022, 5.829/2016, 107/2022, 652/2019, 3.027/2021, 4.860/2020, 4.457/2020, 978/2022 e 1.168/2022, com substitutivo.

01 de nov, 16:33CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 12 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

27 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

11 de mar, 11:12CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Glauber Braga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

28 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

15 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)

31 de jan, 00:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Glauber Braga, deixou de ser membro da Comissão

13 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)

18 de nov, 16:28CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela rejeição deste, do PL 2765/2003, do PL 2979/2004, do PL 3286/2004, do PL 4050/2012, do PL 10031/2018, do PL 2752/2003, do PL 4454/2004, do PL 4897/2005, do PL 5371/2005, do PL 6382/2005, do PL 6436/2005, do PL 6580/2006, do PL 6961/2006, do PL 7312/2006, do PL 7595/2006, do PL 110/2007, do PL 253/2007, do PL 1447/2007, do PL 7010/2010, do PL 912/2011, do PL 1987/2011, do PL 2422/2011, do PL 7877/2014, do PL 1204/2015, do PL 1986/2015, do PL 3706/2015, do PL 4935/2016, do PL 10277/2018, do PL 1647/2019, do PL 2551/2019, do PL 3696/2019, do PL 5362/2019, do PL 1816/2015, do PL 5829/2016, e do PL 652/2019, apensados.

18 de nov, 16:28CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 11 CE, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

08 de out, 14:16MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5362/2019.

01 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)

12 de jul, 12:06MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3696/2019.

14 de jun, 11:35CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela rejeição deste, do PL 2765/2003, do PL 2979/2004, do PL 3286/2004, do PL 4050/2012, do PL 10031/2018, do PL 2752/2003, do PL 4454/2004, do PL 4897/2005, do PL 5371/2005, do PL 6382/2005, do PL 6436/2005, do PL 6580/2006, do PL 6961/2006, do PL 7312/2006, do PL 7595/2006, do PL 110/2007, do PL 253/2007, do PL 1447/2007, do PL 7010/2010, do PL 912/2011, do PL 1987/2011, do PL 2422/2011, do PL 7877/2014, do PL 1204/2015, do PL 1986/2015, do PL 3706/2015, do PL 4935/2016, do PL 10277/2018, do PL 1647/2019, do PL 2551/2019, do PL 1816/2015, do PL 5829/2016, e do PL 652/2019, apensados.

14 de jun, 11:35CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 10 CE, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

16 de mai, 15:15MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2551/2019.

01 de abr, 13:35MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1647/2019.

27 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

14 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)

31 de jan, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Glauber Braga, deixou de ser membro da Comissão

03 de jul, 18:58CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

08 de jun, 09:23MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10277/2018.

03 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)

04 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)

03 de abr, 12:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Glauber Braga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

29 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

21 de dez, 10:52CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela rejeição deste, do PL 2765/2003, do PL 2979/2004, do PL 3286/2004, do PL 4050/2012, do PL 2752/2003, do PL 4454/2004, do PL 4897/2005, do PL 5371/2005, do PL 6382/2005, do PL 6436/2005, do PL 6580/2006, do PL 6961/2006, do PL 7312/2006, do PL 7595/2006, do PL 110/2007, do PL 253/2007, do PL 1447/2007, do PL 7010/2010, do PL 912/2011, do PL 1987/2011, do PL 2422/2011, do PL 7877/2014, do PL 1204/2015, do PL 1986/2015, do PL 3706/2015, do PL 4935/2016, do PL 1816/2015, e do PL 5829/2016, apensados.

21 de dez, 10:52CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 9 CE, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

28 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)

20 de abr, 10:22MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4935/2016.

18 de abr, 11:32CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

01 de dez, 14:51MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3706/2015.

05 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.004/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.004/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 7.747/2010 e 3.961/2004. Publique-se. Oficie-se. "

28 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Wadson Ribeiro (PCdoB-MG)

17 de set, 15:29CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), pela aprovação deste, do PL 2752/2003, do PL 2765/2003, do PL 2979/2004, do PL 3286/2004, do PL 4454/2004, do PL 4897/2005, do PL 5371/2005, do PL 6382/2005, do PL 6436/2005, do PL 6580/2006, do PL 6961/2006, do PL 7312/2006, do PL 7595/2006, do PL 110/2007, do PL 253/2007, do PL 1447/2007, do PL 7010/2010, do PL 912/2011, do PL 1987/2011, do PL 2422/2011, do PL 4050/2012, do PL 7877/2014, do PL 1204/2015, do PL 1816/2015 e do PL 1986/2015, apensados, com substitutivo.

17 de set, 15:29CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CE, pelo Deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG).

11 de set, 09:40PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3004/2015, pelo Deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que: "Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projetos de Lei n° 7.747, de 2010 ao Projeto de Lei nº 3.961, de 2004".

30 de jun, 10:44MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1986/2015.

27 de mai, 10:00CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 53/2015 dos Srs. Wadson Ribeiro e Orlando Silva que requer a realização de Seminários nas cidades de Belo Horizonte e São Paulo, para debater a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de parcelas de anuidades escolares.

13 de mai, 15:51CEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 53/2015, pelos Deputados Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) e Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer a realização de Seminários nas cidades de Belo Horizonte e São Paulo, para debater a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de parcelas de anuidades escolares".

28 de abr, 10:20MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1204/2015.

17 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wadson Ribeiro (PCdoB-MG)

10 de dez, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos deputados Ságuas Moraes e Lelo Coimbra.

03 de dez, 19:15CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Petta (PCdoB-SP), pela aprovação deste, do PL 2765/2003, do PL 2979/2004, do PL 3286/2004, do PL 4050/2012, do PL 2752/2003, do PL 4454/2004, do PL 4897/2005, do PL 5371/2005, do PL 6382/2005, do PL 6436/2005, do PL 6580/2006, do PL 6961/2006, do PL 7312/2006, do PL 7595/2006, do PL 110/2007, do PL 253/2007, do PL 1447/2007, do PL 7010/2010, do PL 912/2011, do PL 1987/2011, do PL 2422/2011, e do PL 7877/2014, apensados, com substitutivo.

03 de dez, 19:15CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CE, pelo Deputado Gustavo Petta (PCdoB-SP).

08 de ago, 10:56MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7877/2014.

08 de ago, 10:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7877/2014.

16 de jul, 10:00CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 383/2014 do Sr. Izalci que requer o aditamento do Requerimento nº 381/2014, referente ao pedido de Audiência Pública destinada ao debate sobre o disposto no Projeto de Lei nº 3961, de 2004.

16 de jul, 10:00CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 381/2014 do Sr. Gustavo Petta que requer a realização de Audiência Pública, para debater a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de parcelas de anuidades escolares.

16 de jul, 10:00CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 383/2014 do Sr. Izalci que requer o aditamento do Requerimento nº 381/2014, referente ao pedido de Audiência Pública destinada ao debate sobre o disposto no Projeto de Lei nº 3961, de 2004.

16 de jul, 10:00CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 381/2014 do Sr. Gustavo Petta que requer a realização de Audiência Pública, para debater a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de parcelas de anuidades escolares.

16 de jul, 10:00CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 383/2014 do Sr. Izalci que requer o aditamento do Requerimento nº 381/2014, referente ao pedido de Audiência Pública destinada ao debate sobre o disposto no Projeto de Lei nº 3961, de 2004.

16 de jul, 10:00CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 381/2014 do Sr. Gustavo Petta que requer a realização de Audiência Pública, para debater a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de parcelas de anuidades escolares.

10 de jun, 15:26CEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 383/2014, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 381/2014, referente ao pedido de Audiência Pública destinada ao debate sobre o disposto no Projeto de Lei nº 3961, de 2004".

03 de jun, 17:07CEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 381/2014, pelo Deputado Gustavo Petta (PCdoB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para debater a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de parcelas de anuidades escolares".

09 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Petta (PCdoB-SP)

04 de fev, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de dez, 10:00CEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Glauber Braga.

11 de dez, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Lelo Coimbra e Leopoldo Meyer.

14 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 24/10/2013)

22 de out, 18:44CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 2765/2003, do PL 2979/2004, do PL 3286/2004, do PL 4050/2012, do PL 2752/2003, do PL 4454/2004, do PL 4897/2005, do PL 5371/2005, do PL 6382/2005, do PL 6436/2005, do PL 6580/2006, do PL 6961/2006, do PL 7312/2006, do PL 7595/2006, do PL 110/2007, do PL 253/2007, do PL 1447/2007, do PL 7010/2010, do PL 912/2011, do PL 1987/2011, e do PL 2422/2011, apensados, na forma do substitutivo anexo.

22 de out, 18:44CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CE, pelo Deputado Newton Lima (PT-SP).

12 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP)

11 de set, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

05 de set, 09:41CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela rejeição deste, do PL 2765/2003, do PL 2979/2004, do PL 3286/2004, do PL 4050/2012, do PL 2752/2003, do PL 4454/2004, do PL 4897/2005, do PL 5371/2005, do PL 6382/2005, do PL 6436/2005, do PL 6580/2006, do PL 6961/2006, do PL 7312/2006, do PL 7595/2006, do PL 110/2007, do PL 253/2007, do PL 1447/2007, do PL 7010/2010, do PL 912/2011, do PL 1987/2011, e do PL 2422/2011, apensados.

05 de set, 09:41CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CE, pelo Deputado Newton Lima (PT-SP).

03 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP)

03 de abr, 16:28CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

07 de out, 10:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2422/2011.

01 de set, 18:41MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1987/2011.

01 de set, 18:40MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1987/2011.

01 de set, 18:40MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1987/2011.

20 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-912/2011.DCD do dia 19/04/11 PÁG 18417 COL 01.

06 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 07/04/2011)

17 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)

16 de dez, 11:48CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

30 de mar, 17:49MESAAguardando Parecer

Apensação

Apense-se a este o PL-7010/2010.

16 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS) para revisão de parecer

13 de ago, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora, Dep. Maria do Rosário.

19 de dez, 18:23CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.961/04 e dos PLs nºs 2.765/03, 2.979/04, 3.286/04, 2.752/03, 4.454/04, 4.897/05, 5.371/05, 6.382/05, 6.436/05, 6.580/06, 6.961/06, 7.312/06, 7.595/06, 110/07, 253/07 e 447/07, apensados, com Substitutivo.

19 de dez, 18:23CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CEC, pela Dep. Maria do Rosário

19 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

18 de dez, 15:27CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.061/04 e dos PLs nºs 2.765/03, 2.979/04, 3.286/04, 2.752/03, 4.454/04, 4.897/05, 371/05, 6.382/05, 6.436/05, 6.580/06, 6.961/06, 7.312/06, 7.595/06, 110/07, 253/07 e 1.447/07, apensados.

18 de dez, 15:27CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CEC, pela Dep. Maria do Rosário

12 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

10 de dez, 16:55CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pela Dep. Maria do Rosário

26 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

21 de nov, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Lobbe Neto.

12 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 31/10/2007)

29 de out, 15:34CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.961/04, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 2.765/03, 2.979/04, 3.286/04, 2.752/03, 4.454/04, 4.897/05, 5.371/05, 6.382/05, 6.436/05, 6.580/06, 6.961/06, 7.312/06, 7.595/06, 110/07, 253/07 e 1.447/07, apensados.

29 de out, 15:34CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pela Dep. Maria do Rosário

17 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFTporquanto a proposição não foi arquivada.DCD de 18 07 07 PÁG 36838 COL 01.

12 de jul, 15:02MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

10 de jul, 14:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1447/2007.

20 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-375/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.DCD 21 04 07 PAG 18254 COL 01

03 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento

INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-214/2007. DCD 04 04 07 PAG 14395 COL 01.

30 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-183/2007.DCD 31 03 07 PAG 13816 COL 01.

19 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, em conformidade com o despacho exarado no REQ-27/2007.DCD de 09/03/07 PÁG 9117 COL 01.

08 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/03/2007)

07 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

07 de mar, 10:48MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-253/2007.

01 de mar, 17:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-110/2007.

28 de fev, 15:01MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 375, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.

23 de fev, 18:41CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

13 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 214, DE 2007, pelo Deputado(a) Milton Monti, que solicita o desarquivamento de proposição.

12 de fev, 17:33MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 183, DE 2007, pelo Deputado(a) Eunício Oliveira, que solicita o desarquivamento de proposição.

06 de fev, 16:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 27, DE 2007, pelo Deputado(a) Beto Albuquerque, que solicita o desarquivamento de proposição.

05 de dez, 18:23MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7595/2006.

01 de ago, 09:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7312/2006.

04 de mai, 17:25MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6961/2006.

03 de fev, 10:29MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6580/2006.

22 de dez, 18:18MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6436/2005.

19 de dez, 17:39MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6382/2005.

08 de jun, 11:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5371/2005.

04 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

31 de mar, 16:44CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Maria do Rosário

23 de mar, 11:32MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4897/2005.

24 de nov, 17:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4454/2004.

09 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

01 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 24/08/2004

18 de ago, 15:23CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CEC, com as proposições PL-3286/2004, PL-2979/2004, PL-2765/2003, PL-2752/2003 apensadas.

13 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 14 08 04 Pág 35178 Col 01.

11 de ago, 15:23MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2752/2003.

11 de ago, 17:54MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apensem-se a este o Projeto de Lei n.º 2.752/2003 e seus apensados.

08 de jul, 19:07PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Eduardo Azeredo