PL 3961/2021

25 de mar, 17:02CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

25 de mar, 17:01CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

28 de out, 13:48CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

15 de out, 18:07CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

23 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2022 PAG 219 Letra A.

23 de mai, 16:47CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de mai, 14:17CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de mai, 13:37CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

18 de mai, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de mai, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva, pelo Dep. Delegado Antônio Furtado.

11 de mai, 18:12CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

11 de mai, 18:12CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

15 de dez, 21:01CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

03 de dez, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2021)

02 de dez, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

01 de dez, 14:47CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 669

29 de nov, 22:02MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de nov, 17:42PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3961/2021, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ), que "Acrescenta § 3º ao art. 183 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, a fim de reduzir os prazos para a Fazenda Pública nas causas em que figurarem como autor ou réu a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. ".