Projeto de Lei

PL 3967/2023

Denomina Açude José Farias Braga o Açude Público da cidade de Sumé, localizado no Estado da Paraíba.

Aguardando Parecer Em CCULT Apresentada em 17 de ago de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

DenominaçãoAçudeSumé (PB)Paraíbaprefeitohomenagem póstumalogradouro público.

Tramitação 18 andamentos

  1. 03 de jun, 11:02CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

  2. 17 de abr, 13:48CCULTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

  3. 22 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)

  4. 19 de mar, 14:00CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  5. 20 de mar, 13:30CCULTAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  6. 13 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.

    Documento
  7. 13 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Mantido o parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, PRL 1 CCULT.

    Documento
  8. 13 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

  9. 06 de mar, 16:00CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  10. 01 de dez, 16:02CCULTAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.

    Documento
  11. 01 de dez, 16:01CCULTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

    Documento
  12. 20 de set, 21:18CCULTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

  13. 06 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2023)

  14. 05 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

  15. 31 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/09/2023.

  16. 31 de ago, 09:38CCULTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  17. 30 de ago, 14:53MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  18. 17 de ago, 10:52MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3967/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Wellington Roberto (PL/PB), que "Denomina Açude José Farias Braga o Açude Público da cidade de Sumé, localizado no Estado da Paraíba".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCULT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
03 de jun, 11:02 · Designação de Relator(a)