PL 3973/2025

02 de set, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/09/2025.

30 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3973/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3425/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

21 de ago, 16:06MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3425/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 3973/2025 que dispõe sobre a Lei Geral dos Órgãos e Entidades Executivas de Trânsito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de seus Agentes de Trânsito ou Agentes de Segurança Viária".

13 de ago, 11:36MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3973/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Dispõe sobre a Lei Geral dos Órgãos e Entidades Executivas de Trânsito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de seus Agente de Trânsito ou Agentes de Segurança Viária".

21 de ago de 2025REQ 3425/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Fred Linhares (REPUBLICANOS)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 3973/2025 que dispõe sobre a Lei Geral dos Órgãos e Entidades Executivas de Trânsito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de seus Agentes de Trânsito ou Agentes de Segurança Viária