PL 3974/2023

04 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

26 de out, 16:36CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

19 de out, 18:16CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

08 de set, 17:50CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

04 de set, 17:00MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de set, 17:00MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 223/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

01 de set, 22:56MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos.

17 de jul, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/07/2026).

16 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2026, Letra B.

16 de jul, 09:41CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jul, 10:00CCJCAguardando Redação Final

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de jul, 16:17CCJCAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3974/2023, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.

06 de jul, 16:16CCJCAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

15 de abr, 21:55CCJCAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CCJCAguardando Redação Final

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)

25 de mar, 13:42CCJCAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

02 de out, 12:12CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 140, Letra A.

26 de set, 12:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Lídice da Mata.

10 de set, 21:04CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2025)

27 de ago, 09:52CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

27 de ago, 09:52CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

20 de set, 21:18CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2023)

05 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

31 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/09/2023.

31 de ago, 09:38CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

30 de ago, 14:53MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de ago, 11:33MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3974/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE), que "Declara a “Ciranda”, como Manifestação da Cultura Nacional".