PL 3976/2019

08 de out, 00:00CTRAB

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), tendo em vista a apensação do PL nº 1.746/24. , para o PL 8413/2017, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mai, 08:37MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-1746/2024 à proposição PL-3976/2019.

21 de mai, 08:37MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1746/2024.

31 de jul, 16:33CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

31 de jul, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.

29 de jul, 14:25MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8413/2017. Tendo em vista esta apensação, esclareço que a matéria tramitará em regime de prioridade e sujeita a apreciação do Plenário.

09 de jul, 17:21MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3976/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de determinar a homologação de rescisão contratual por entidade sindical no caso de empregado com mais de um ano de serviço".

09 de jul, 00:00MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 200/2019, da Comissão de Legislação Participativa, que informa que, nos termos do artigo 254, § 1º do Regimento Interno, que aprovou, a Sugestão nº 14/2019, do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que "Sugere Projeto de Lei para tratar de rescisão contratual em casos de empregados assistidos por entidade sindical", nos termos do parecer do relator.