PL 3977/2023

30 de ago, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/08/2023.

29 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3977/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2708/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

22 de ago, 20:40MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2708/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação de proposição de minha autoria, PL nº 3977/2023, para aperfeiçoamento".

17 de ago, 12:29MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3977/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para incluir o inciso V no Art. 19, tornando obrigatório o uso de colete de proteção balística nível III-A por vigilantes, e dá nova redação ao art. 22 e seu parágrafo único para ampliar o rol de equipamentos em uso por estes durante a prestação do serviço de vigilância".

22 de ago de 2023REQ 2708/2023Retirada de Proposição

Sargento Gonçalves (PL)

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação de proposição de minha autoria, PL nº 3977/2023, para aperfeiçoamento.