PL 3982/2012

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

05 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 454/15/PS-GSE.

16 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à SEAUT(SGM)

14 de jul, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de jul, 16:40CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

09 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)

06 de jul, 16:04CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de jul, 18:18MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de jul, 18:18MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1450/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

02 de jul, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

23 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/06/2015).

22 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/6/2015, Letra B.

19 de jun, 11:20CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de jun, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Esperidião Amin (PP-SC), Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. José Fogaça (PMDB-RS).

18 de jun, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer pelo Deputado Altineu Cortês.

11 de fev, 09:39MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2015.

11 de fev, 09:38MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PAG 33 COL 01 Suplemento.

12 de ago, 14:02CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e da emenda apresentada na mesma Comissão.

12 de ago, 14:02CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

11 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/06/2013)

25 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)

17 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 18/06/13 PÁG 24845 COL 02, Letra A.

13 de jun, 11:43CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jun, 11:41CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de jun, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

23 de mai, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de mai, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 03/05/2013)

30 de abr, 16:29CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste e da emenda apresentada nesta Comissão, com substitutivo.

30 de abr, 16:29CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR).

09 de ago, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

13 de jul, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/07/2012)

12 de jul, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)

19 de jun, 16:31CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CTASP.

19 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

18 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 19/06/2012

18 de jun, 16:33MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

30 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 31/05/12 PÁG 19683 COL 02.

30 de mai, 15:54PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3982/2012, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Fixa o piso nacional dos radialistas".