PL 3986/2000

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

03 de mar, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 6360/2010, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.986, de 2000, que 'Dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de intoxicação por agrotóxicos'".

17 de dez, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 6106/2009, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho, que requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.986, de 2000, que dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de intoxicação por agrotóxicos.

03 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer das Comissões de Seguridade Social e Família de Constituição e Justiça e de Cidadania às emendas do Senado Federal publicado no DCD 04 02 09 PAG 2253 COL 02, Letra E.

10 de dez, 14:39CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de dez, 13:20CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 681/2008-CCJC.

09 de dez, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

13 de set, 15:39CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado.

13 de set, 15:39CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Fernando Coruja

28 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC)

29 de mar, 09:31CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de mar, 09:24CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de mar, 09:22CSAUDEArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

28 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

15 de mar, 15:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela aprovação das Emendas do Senado ao PL 3986/2000, apensada.

15 de mar, 15:00CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Cida Diogo

15 de fev, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ)

09 de jan, 10:14CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG)

29 de ago, 17:43CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

25 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/8/2005, Letra D. DCD 26/08/05 PÁG 42138 COL 02.

23 de ago, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

19 de ago, 00:00MESAArquivada

Recebimento de Retorno

Of. nº 1938/05, do Senado Federal, comunicando que o Senado Federal aprovou este projeto de lei, em revisão e com emendas.

14 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/379/04.

30 de mar, 15:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

25 de mar, 17:54CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final pelo Dep. José Eduardo Cardozo

25 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP)

16 de dez, 15:24CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

15 de dez, 18:03CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR.

12 de dez, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de dez, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of SGM-P 2745/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

02 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões).DCD 03/12/03 Pag 65996 Col 02.

25 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 26/11/03, Pag 64081 Col 02, Letra B.

18 de nov, 15:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

02 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 26/09/2003

15 de set, 11:47CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

14 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

01 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2003

01 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Magalhães

30 de abr, 09:39CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

14 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho de Desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

18 de fev, 15:31PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 92/2003, pelo Dep. Dr. Rosinha

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

05 de dez, 21:13CCPArquivada

Publicação de Parecer

Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 22/11/01, Letra A, Parcial.

23 de nov, 14:30CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

21 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL 3.986-A/00)DCD 22/11/01 PÁG 59875 COL 01.

12 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana, pela aprovação deste.

11 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Henrique Fontana

23 de mar, 15:54CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebido pela CSSF

09 de mar, 00:00MESAArquivada

Distribuição

DESPACHO INICIAL À CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

09 de mar, 00:00PLENArquivada

Publicação de Proposição

Publicação Inicial DCD 10 03 01 PAG 920 COL 01.

15 de dez, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP DR. ROSINHA.