PL 3987/2008

25 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

29 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 185/10 (CN) comunicando veto total e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).DCD do dia 19/11/10 PÁG 45686 COL 01.

21 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente.Motivo do veto: DOU de 22/06/10 PÁG 15 COL 01.(MSG 57/10-CN. DCN de 01/07/10 PÁG 1884 COL 01).

02 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 528/10/PS-GSE ao Senado Federal comunicando o envio à sanção.

02 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa à Sanção

Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 13/10.

27 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Dispensada a Redação Final

Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 27/2010 - Presidência CCJC

11 de mai, 15:18CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

07 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 684/2010 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

06 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

19 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/04/2010).

16 de abr, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 17/04/10, PÁG 15714 COL 01, Letra B.

14 de abr, 10:25CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 10:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

25 de mar, 09:51CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

25 de mar, 09:51CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Carlos Bezerra

12 de fev, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de dez, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 23/12/08, PÁG 62170 COL 01, Letra A.

18 de dez, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/12/2008)

17 de dez, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT)

12 de dez, 14:11CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de dez, 17:20CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 16:26CVTAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 274/2008-CVT.

10 de dez, 10:00CVTAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

25 de nov, 11:44CVTAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), pela aprovação.

25 de nov, 11:44CVTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. Ilderlei Cordeiro

28 de out, 00:00CVTAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de out, 00:00CVTAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/10/2008)

09 de out, 00:00CVTAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)

22 de set, 16:51CVTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CVT.