PL 4002/2021

01 de jul, 18:37CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ).

17 de jun, 12:52CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de jun, 09:42CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (PSD-RR).

24 de mar, 18:52CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de ago, 10:35CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP).

20 de mar, 15:07CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rosângela Reis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

22 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG)

20 de jun, 10:45CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de mai, 21:18CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

15 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/05/2023)

12 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Gonzalez, deixou de ser membro da Comissão

25 de mai, 23:39CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022)

12 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

14 de dez, 19:52CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

14 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/12/21 PAG 737

13 de dez, 22:03MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de nov, 15:52MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4002/2021, pelos Deputados Felipe Rigoni (PSB/ES) e Hercílio Coelho Diniz MDB, que "Altera a Lei N° 5.917, de 10 de setembro de 1973,que aprova o Plano Nacional de Viação, a fim deincluir na Relação Descritiva das Rodovias doSistema Rodoviário Federal trecho de competênciaestadual da rodovia BR-381".