PL 4004/2021

22 de ago, 18:05CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 580/2007, ao qual esta proposição está apensada.

12 de fev, 18:31CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5120/2013

04 de jun, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 580/2007, ao qual esta proposição está apensada.

21 de dez, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), para o PL 580/2007, ao qual esta proposição está apensada.

17 de out, 15:14CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR, apensado ao PL-5120/2013

27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-5120/2013

22 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 284

22 de dez, 15:31CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

22 de dez, 08:24MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5120/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de nov, 17:19MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4004/2021, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN), que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para modificar os termos da declaração feita pela presidência da cerimônia de casamento para celebração do casamento civil, assegurando o tratamento igual entre casais".