PL 4005/2012

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

25 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 265/2017/PS-GSE.

19 de out, 09:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de out, 20:01CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

03 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

27 de set, 15:33CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de set, 13:19MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

26 de set, 13:19MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1132/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

20 de set, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/09/2017 17:33:00. Não foram apresentados recursos.

08 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/09/2017)

06 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 07/09/17, PÁG 174 COL 01, Letra C.

05 de set, 16:59CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de ago, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

30 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de ago, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

24 de ago, 09:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

23 de ago, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.

23 de ago, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão.

23 de ago, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria as Deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Soraya Santos (PMDB-RJ).

23 de ago, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

21 de jun, 10:26CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

21 de jun, 10:26CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

31 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2017)

19 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

02 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/12/16, PÁG 41 COL 01, Letra B.

01 de dez, 15:33CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de dez, 15:29CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de nov, 14:30CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

18 de nov, 15:00CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação.