Projeto de Lei

PL 4005/2025

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a cobertura de exames laboratoriais solicitados por nutricionistas.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 14 de ago de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Saúde Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

AlteraçãoLei dos Planos de Saúde (1998)inclusãoCobertura assistencialPlano de saúdeExame laboratorialsolicitaçãoNutricionista.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

  1. 08 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.

  2. 06 de out, 11:10MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5881/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

    Documento

  3. 14 de ago, 15:50MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4005/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a cobertura de exames laboratoriais solicitados por nutricionistas".

    Documento

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCP
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 5881/2019
Último andamento
08 de out, 00:00 · Publicação de Proposição
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