PL 4006/2021

15 de ago, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 7050/2017, ao qual esta proposição está apensada.

03 de fev, 12:37MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 22/2022, pelas Deputadas Adriana Ventura (NOVO/SP) e Joice Hasselmann PSL, que "Torna facultativo o pagamento de anuidades aos conselhos profissionais".

15 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2021 PAG 738

15 de dez, 14:00CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

14 de dez, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7050/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de nov, 18:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4006/2021, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP), que "Torna facultativo o pagamento de anuidades aos conselhos profissionais".