PL 4008/2024

10 de ago, 00:00PL308020

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 13:48MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2728/2026 à proposição PL 5140/2025.

29 de abr, 12:23PL308020

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6750/2025 a esta proposição.

13 de mar, 19:01MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6750/2025

13 de mar, 19:01MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6535/2025 à proposição PL 5140/2025.

13 de mar, 19:01MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5806/2025 à proposição PL 5140/2025.

28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

27 de out, 17:10MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-5140/2025 à proposição PL-4008/2024.

27 de out, 17:09MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5140/2025.

03 de set, 00:00CE

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

01 de nov, 14:05CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

30 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/2024 PAG 844

29 de out, 14:54MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1320/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de out, 22:20MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4008/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Dispõe sobre a proteção integral e o desenvolvimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. ".