PL 5140/2025

10 de ago, 00:00PL308020

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 13:48MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2728/2026

29 de abr, 12:22PL308020

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6535/2025 a esta proposição.

29 de abr, 12:21PL308020

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5806/2025 a esta proposição.

13 de mar, 19:01MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6535/2025

13 de mar, 19:01MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5806/2025

28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

27 de out, 00:00CCPAguardando Apensação

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2025.

27 de out, 17:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4008/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de out, 17:35MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5140/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelecendo medidas de diagnóstico precoce, acompanhamento terapêutico multiprofissional, inclusão educacional e laboral, apoio às famílias e fortalecimento de políticas públicas intersetoriais".