PL 401/2022

27 de ago, 20:10CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), para o PL 10844/2018, ao qual esta proposição está apensada.

25 de nov, 15:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4068/2019

28 de nov, 11:28MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4071/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 401/2022".

15 de dez, 16:57CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4068/2019

23 de mar, 11:46CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

17 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2022 PAG 285

16 de mar, 22:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4068/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de fev, 17:22MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 401/2022, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que "Estabelece normas para a instituição e a organização das ouvidorias públicas, regulamentando o § 3.º do artigo 37 da Constituição Federal e o disposto na Lei n.º 13.460, de 26 de junho de 2017".

28 de nov de 2023REQ 4071/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Carlos Sampaio (PSD)·Doutor Luizinho (PP)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 401/2022.