PL 4068/2019

27 de ago, 20:10CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), para o PL 10844/2018, ao qual esta proposição está apensada.

25 de nov, 15:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-708/2019

15 de dez, 16:57CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-708/2019

16 de mar, 22:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-401/2022.

21 de mai, 16:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1516/2021.

31 de jul, 16:33CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

31 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.

29 de jul, 14:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-708/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de jul, 09:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4068/2019, pelo Deputado Roberto Pessoa (PSDB/CE), que "Altera a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que 'dispõe sobre participação, proteção e defesa do usuário dos serviços da administração pública', para aperfeiçoar as normas relativas às ouvidorias públicas".