PL 708/2019

27 de ago, 20:10CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), para o PL 10844/2018, ao qual esta proposição está apensada.

25 de nov, 15:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10844/2018

23 de out, 12:16CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), para o PL 10844/2018, ao qual esta proposição está apensada.

15 de dez, 16:57CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10844/2018

29 de jul, 14:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4068/2019.

29 de mar, 16:36CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

28 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/03/19 PÁG 278.

27 de mar, 11:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10844/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de fev, 13:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 707/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Institui, em todo o território nacional, o Programa de fortalecimento das ouvidorias públicas".