PL 401/2024

04 de set, 23:59CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Dr. Remy Soares, deixou de ser membro da Comissão

23 de ago, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Remy Soares (PP-MA), pela aprovação do PL 401/2024.

23 de ago, 11:13CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Remy Soares (PP/MA).

04 de jun, 21:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024)

20 de mai, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Remy Soares (PP-MA)

01 de mar, 15:35CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

27 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024.

27 de fev, 08:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de fev, 16:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 401/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Disciplina a proibição do direito à prestação de alimentos àquele que abandonou afetivamente".