PL 4010/2021

05 de mar, 14:44CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do PL 191/2022, apensado, com substitutivo.

05 de mar, 14:44CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos, PRL 1 CSAUDE.

05 de mar, 14:44CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

04 de fev, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

12 de nov, 20:48CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/11/2025).

30 de out, 12:56CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do PL 191/2022, apensado, com substitutivo.

30 de out, 12:56CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

29 de mai, 14:37CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025).

20 de mai, 19:22CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

23 de mar, 12:10MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

24 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 763/2022, conforme despacho do seguinte teor:. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.272/2021 do Projeto de Lei n. 4.010/2021. Em decorrência disso, distribua-se-o às Comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), e se o submeta aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões (art. 24, II, do RICD) e de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.272/2021: CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.272/2021 do Projeto de Lei n. 4.010/2021. Em decorrência disso, distribua-se-o às Comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), e se o submeta aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões (art. 24, II, do RICD) e de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.272/2021: CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]

17 de mai, 10:46PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 763/2022, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.272, de 2021. ".

22 de fev, 14:34MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-191/2022.

02 de fev, 19:47MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4272/2021.

01 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2021.

01 de dez, 14:48CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

29 de nov, 22:04MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de nov, 11:30MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4010/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Determina a implantação de rastreamento e teste genético a todos (as) cidadãos (as) com idade superior a 35 anos, conforme o disposto previstos na Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013 do Ministério da Saúde".