Projeto de Lei
Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, para tornar una a denominação do agente da autoridade de trânsito.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
04 de mar, 16:22PL808514Tramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.
08 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 2.429/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."
22 de nov, 10:49PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2429/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer que os Projetos de Lei nº 4.013, de 2015, e nº 4.929, de 2020, sejam desapensados do Projeto de Lei nº 8.085, de 2014".
Documento19 de fev, 10:18MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4929/2020.
Documento26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-358/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Documento22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Documento22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Documento22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Documento04 de mai, 17:35PL808514Tramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela PL808514.
03 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Encaminhamento
Encaminhado à PL808514
03 de mai, 00:00CVTTramitando em Conjunto
Devolução à CCP
Devolução à CCP
03 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Notificações
À CVT o Memorando nº 70/16 - COPER solicitando a devolução deste.
Documento02 de mai, 15:21MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Deferido o Requerimento n. 4.355/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 4.355/2016. Apense-se o Projeto de Lei n. 4.013/2015 ao Projeto de Lei n. 8.085/2014, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, a, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.”.
Documento18 de abr, 14:39PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4355/2016, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), que: "Requer a apensação, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 4.013 de 2015 ao Projeto de Lei nº 8.085 de 2014.".
Documento05 de fev, 14:27CVTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CVT.
02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 501 COL 01.
Documento07 de jan, 10:47MESATramitando em Conjunto
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento15 de dez, 18:57PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4013/2015, pelo Deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que: "Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, para tornar una a denominação do agente da autoridade de trânsito".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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