Projeto de Lei

PL 4013/2015

Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, para tornar una a denominação do agente da autoridade de trânsito.

Tramitando em Conjunto Em PL808514 Apresentada em 15 de dez de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo de Trânsito Brasileirosubstituiçãoterminologiaagente de trânsitoagente da autoridade de trânsitoadequaçãolei complementarelaboraçãolei.

Tramitação 18 andamentos

  1. 04 de mar, 16:22PL808514Tramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 08 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento n. 2.429/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

  3. 22 de nov, 10:49PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 2429/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer que os Projetos de Lei nº 4.013, de 2015, e nº 4.929, de 2020, sejam desapensados do Projeto de Lei nº 8.085, de 2014".

    Documento
  4. 19 de fev, 10:18MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4929/2020.

    Documento
  5. 26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-358/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  6. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  7. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  8. 22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  9. 04 de mai, 17:35PL808514Tramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela PL808514.

  10. 03 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Encaminhamento

    Encaminhado à PL808514

  11. 03 de mai, 00:00CVTTramitando em Conjunto

    Devolução à CCP

    Devolução à CCP

  12. 03 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Notificações

    À CVT o Memorando nº 70/16 - COPER solicitando a devolução deste.

    Documento
  13. 02 de mai, 15:21MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Deferido o Requerimento n. 4.355/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 4.355/2016. Apense-se o Projeto de Lei n. 4.013/2015 ao Projeto de Lei n. 8.085/2014, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, a, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.”.

    Documento
  14. 18 de abr, 14:39PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4355/2016, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), que: "Requer a apensação, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 4.013 de 2015 ao Projeto de Lei nº 8.085 de 2014.".

    Documento
  15. 05 de fev, 14:27CVTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  16. 02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 501 COL 01.

    Documento
  17. 07 de jan, 10:47MESATramitando em Conjunto

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  18. 15 de dez, 18:57PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4013/2015, pelo Deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que: "Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, para tornar una a denominação do agente da autoridade de trânsito".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PL808514
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 8085/2014
Último andamento
04 de mar, 16:22 · Notificacao para Publicação Intermediária