PL 4015/2015

08 de abr, 21:11CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)

22 de dez, 16:26CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI).

22 de jun, 12:29CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de set, 17:47CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

19 de fev, 20:17MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019.

31 de jan, 23:59CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Paulo Kleinübing, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de nov, 19:12CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4015/2015 e do PL 8362/2017, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PL 4015/2015 e do PL 8362/2017, apensado.

27 de nov, 19:12CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. João Paulo Kleinübing

23 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC)

23 de mai, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

22 de mai, 18:37CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de mai, 10:00CFTAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alfredo Kaefer.

09 de mai, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

25 de abr, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

10 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

21 de dez, 11:19CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4015/2015 e do PL 8362/2017, apensado; e, no mérito, e pela aprovação do PL 8362/2017, apensado, e pela rejeição do PL 4015/2015.

21 de dez, 11:19CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pela Deputada Simone Morgado (PMDB-PA).

16 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA) para correção do parecer.

16 de out, 16:45CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Simone Morgado (PMDB-PA).

11 de set, 17:06MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8362/2017.

30 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2016)

16 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA)

04 de fev, 16:48CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 503 COL 01.

04 de jan, 14:28MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária