PL 4018/2001

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

30 de jan, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/146/04.

26 de nov, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

20 de nov, 20:07CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

20 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

11 de nov, 17:02CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

11 de nov, 15:08CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR.

10 de nov, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

10 de nov, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of SGM-P 2473/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

07 de nov, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

31 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões).DCD 01 11 03 Pag 58537 Col 02.

23 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 24/10/03 PÁG 57113 COL 01. (PL 4.018-c/01)

21 de out, 15:09CCPArquivada

Publicação de Proposição

Proposição recebida para publicação.

21 de out, 15:01CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.

21 de out, 00:00CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP.

16 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

11 de abr, 10:35CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

11 de abr, 10:35CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Sarney Filho

02 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

24 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sarney Filho

06 de jun, 17:05CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação.

06 de jun, 11:25CCPArquivada

Publicação de Parecer

Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 07/06/02, Letra B, Parcial.

05 de jun, 18:05CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

05 de jun, 18:01CCPArquivada

Publicação de Proposição

Proposição recebida para publicação.

05 de jun, 14:57CFTArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 98/2002-CFT.

05 de jun, 14:57CFTArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

05 de jun, 00:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL 4.018-B/01) DCD 07/06/02 PÁG 29262 COL 02.

29 de mai, 16:31CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Eduardo Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

29 de mai, 16:31CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.