PL 402/2019

06 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

06 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

02 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 03/08/2021, Letra G.

20 de jul, 13:28CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de jul, 12:32CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de jul, 12:48CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

30 de jun, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de jun, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

27 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado, da Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação das Emendas n. 1, 2 e 3 do Senado Federal.

27 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas do Senado, pela Deputada Leandre (PV/PR).

20 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado no DCD de 21/04/21 PÅG 591, Letra F.

19 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

12 de abr, 15:35CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

12 de abr, 10:13CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

08 de abr, 09:00CIDOSOPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Deputada Leandre ( PV-PR). Lido pelo Deputado Ossesio Silva (Republicanos -PE).

08 de abr, 09:00CIDOSOPronta para Pauta

Votação

Iniciada a Votação

29 de mar, 09:21CIDOSOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação das emendas apresentadas pelo Senado Federal.

29 de mar, 09:21CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CIDOSO, pela Deputada Leandre (PV/PR).

04 de nov, 00:00CIDOSOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

30 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/19 PÁG 351, Letra E.

30 de out, 16:37CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

30 de out, 13:49MESAPronta para Pauta

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de out, 12:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 402/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal, que: "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 402, de 2019 (PL nº 1.313, de 2011, na Casa de origem), que “Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso".

23 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 851/2019, do Senado Federal, que comunica, que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei nº 402, de 2019 (PL nº 1.313, de 2011, nessa Casa), que "Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso".

23 de out, 10:53MESAPronta para Pauta

Notificações

A proposição PL 1313/2011 passou a tramitar como PL 402/2019.

20 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. n º 1.384/18/SGM-P.

12 de dez, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de dez, 22:48CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

11 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)