Projeto de Lei

PL 4020/2023

Dispõe sobre o colecionamento de Produto Controlado pelo Comando do Exército – PCE.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 21 de ago de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Capitão Alberto Neto PL

Temas

Segurança Pública

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança

Palavras-chave

RegulamentaçãocolecionamentoProduto controladoExércitoArma de fogoArma de fogo obsoletaArmamentoMuniçãoAcervo históricoCAC (CaçadorAtirador e Colecionador).

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

01 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/2023.
01 de set, 10:13CCULTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
31 de ago, 13:02MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3524/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
21 de ago, 14:25MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4020/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Dispõe sobre o colecionamento de Produto Controlado pelo Comando do Exército – PCE".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 3524/2021
Último andamento: 01 de set, 00:00 · Publicação de Proposição