PL 4020/2025

09 de fev, 22:50CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/12/2025 a 09/02/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de dez, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2025)

02 de dez, 15:28CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

02 de dez, 15:28CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

01 de out, 22:49CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)

19 de set, 14:29CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.

12 de set, 12:01CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

11 de set, 18:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de ago, 11:27MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4020/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e Deputado Dorinaldo Malafaia PDT , que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a disponibilidade dos prêmios mantidos em carteira virtual para novas apostas. ".