Projeto de Lei

PL 4022/2008

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre o salário mínimo profissional do Assistente Social

Aguardando Designação de Relator(a) Em CFT Apresentada em 03 de set de 20080 seguidores

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Sobre o projeto

Fixa o piso salarial em R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).

Temas

Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Alteraçãofixaçãopiso salarialAssistente Socialreajuste(INPC).

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 90 andamentos

  1. 07 de mar, 10:14CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 06 de mar, 15:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  3. 18 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Notificações

    Of. 59909/2023., em 13-11-23.Recebida a resposta do Ministério da Fazenda.

    Documento

  4. 15 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

  5. 22 de ago, 11:04CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  6. 31 de mai, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, deixou de ser membro da Comissão

  7. 05 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Notificações

    Of. Pres.71/23, encaminhado ao Min Fazenda em 5.5.23.

    Documento

  8. 04 de mai, 12:25CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 34/2023, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Solicita ao Ministro de Estado da Economia a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 4.022/2008, bem como do respectivo apensado, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre o salário mínimo profissional do Assistente Social".

    Documento

  9. 19 de abr, 21:19CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  10. 05 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/04/2023)

  11. 04 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

  12. 22 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 4/2023 do Sr. Eduardo Bismarck que requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei nº 4022 de 2008.

  13. 16 de mar, 16:47CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 4/2023, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei nº 4022 de 2008".

    Documento

  14. 31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão

  15. 23 de nov, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 47/2022 do Sr. Eduardo Bismarck que requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei nº 4022 de 2008.

  16. 13 de set, 16:14CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 47/2022, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei nº 4022 de 2008".

    Documento

  17. 27 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

  18. 10 de mar, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hildo Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

  19. 16 de out, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Enio Verri.

  20. 25 de set, 11:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Adiamento de Discussão

    Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.

  21. 18 de set, 18:52CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

  22. 11 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

  23. 11 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

  24. 11 de set, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  25. 06 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Notificações

    Informativo da CONOF.

    Documento

  26. 21 de ago, 09:47CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.022/2008, do PL nº 5.278/2009, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1/2010 e 2/2010 apresentadas na Comissão de Finaças e Tributação.

    Documento

  27. 21 de ago, 09:47CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

    Documento

  28. 04 de jul, 13:03CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  29. 19 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/06/2019)

  30. 18 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

  31. 06 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Despacho

    Despacho exarado nos Requerimentos n. 1205 ao 1213 e 1215 ao 1232, todos de 2019, conforme o seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

  32. 16 de abr, 14:57PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1230/2019, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 4.022, de 2008".

    Documento

  33. 19 de mar, 21:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-366/2019.

    Documento

  34. 31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Afonso Florence, deixou de ser membro da Comissão

  35. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  36. 03 de jul, 18:58CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  37. 13 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

  38. 28 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Notificações

    Recebida a Resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao Relator.

    Documento

  39. 09 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)

  40. 25 de abr, 15:30CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  41. 19 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Notificações

    Encaminhada solicitação de informação ao Ministério da Fazenda.

  42. 16 de jun, 18:18CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 65/2015, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a estimativa do aumento de despesa da União decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.278, de 2009, apensado ao Projeto de Lei n° 4.022, de 2008".

    Documento

  43. 15 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

  44. 30 de abr, 11:18CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  45. 26 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSDC-MA)

  46. 12 de fev, 15:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-540/2015.

    Documento

  47. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  48. 09 de dez, 14:45CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  49. 17 de jul, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA)

  50. 04 de jul, 15:51CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  51. 02 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

  52. 23 de ago, 11:14CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do relator, Dep. Mauro Nazif, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.022/08, do PL nº 5.278/09, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 01/10 e 02/10 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação.

    Documento

  53. 23 de ago, 11:14CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO).

    Documento

  54. 15 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Nazif.

  55. 15 de jun, 10:55CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO).

    Documento

  56. 27 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  57. 13 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2011)

  58. 11 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)

  59. 16 de fev, 15:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-227/2011.

    Documento

  60. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

    Documento

  61. 25 de jan, 17:30CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  62. 06 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas.

  63. 26 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/04/2010)

  64. 22 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)

  65. 30 de dez, 17:26CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, com a proposição PL-5278/2009 apensada.

  66. 29 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Devolução à CCP

    Devolução à CCP

  67. 28 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Notificações

    Memorando n.º 279/09 à CCJC solicitando a devolução deste em razão de redistribuição.

    Documento

  68. 21 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    (Novo Despacho: CTASP, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (Art. 24, II, RICD) – Regime de Tramitação: ordinário(.DCD de 22/12/09 PAG 72754 COL 02.

    Documento

  69. 16 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 17/12/09 PAG 72356 COL 01, Letra A.

    Documento

  70. 14 de dez, 17:50CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  71. 14 de dez, 15:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5278/2009 apensada.

  72. 09 de dez, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  73. 03 de dez, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento nº 6010/2009 pelo Deputado João Dado (PDT-SP) que requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 4.022/2008, do Sr. Jorginho Maluly.DCD de 22/12/09 PAG 72754 COL 02.

    Documento

  74. 22 de set, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  75. 16 de set, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Vicentinho.

  76. 19 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  77. 06 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 07/08/2009)

  78. 05 de ago, 11:25CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação deste e do PL nº 5.278/09, apensado, com substitutivo.

    Documento

  79. 05 de ago, 11:25CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Thelma de Oliveira

    Documento

  80. 03 de jun, 10:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL-5278/2009.

    Documento

  81. 29 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT)

  82. 19 de mar, 10:39CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  83. 23 de out, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  84. 08 de out, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/10/2008)

  85. 07 de out, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

  86. 22 de set, 16:56CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  87. 22 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/09/08 PÁG 42057 COL 01.

    Documento

  88. 18 de set, 15:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  89. 18 de set, 15:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento

  90. 03 de set, 18:20PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Jorginho Maluly (DEM-SP).

    Documento

Requerimentos 2 apresentados

  1. 04 de mai de 2023REQ 34/2023(Outros)

    Eduardo Bismarck (PV)

    Solicita ao Ministro de Estado da Economia a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 4.022/2008, bem como do respectivo apensado, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre o salário mínimo profissional do Assistente Social.

    Documento

  2. 16 de mar de 2023REQ 4/2023Audiência Pública

    Eduardo Bismarck (PV)

    Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei nº 4022 de 2008.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
07 de mar, 10:14 · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
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