Projeto de Lei

PL 4022/2021

Dispõe sobre a disponibilização de transporte escolar para estudantes da educação superior.

Tramitando em Conjunto Em PLEN Apresentada em 16 de nov de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)disponibilizaçãotransporte escolarestudanteeducação superior.

Tramitação 6 andamentos

  1. 12 de set, 15:20PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2984/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), que "Requer a desapensação do PL 4022/2021 ao PL 2564/2011".

    Documento
  2. 20 de abr, 10:03MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4196/2019.

    Documento
  3. 16 de dez, 11:04CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  4. 15 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2021 PAG 750

    Documento
  5. 14 de dez, 20:54MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1333/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  6. 16 de nov, 15:48MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4022/2021, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Dispõe sobre a disponibilização de transporte escolar para estudantes da educação superior".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 12 de set de 2023REQ 2984/2023Desapensação

    Moses Rodrigues (UNIÃO)

    Requer a desapensação do PL 4022/2021 ao PL 2564/2011.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PLEN
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
12 de set, 15:20 · Apresentação de Requerimento