PL 4026/2021

20 de mai, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Expedição de Documento

Declarado prejudicado o PL 4026/2021, nos termos do artigo 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara do Deputados.

09 de abr, 17:59CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodrigo Valadares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de dez, 11:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE).

18 de set, 17:22CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

12 de set, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de set, 14:49CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)

04 de set, 14:55CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN)

12 de jun, 18:48CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CE, com a proposição PL-290/2022 apensada.

12 de jun, 00:00CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD 13/06/2024 PÁG 1924, Letra A.

12 de jun, 16:14CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

29 de mai, 14:54CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição deste e do PL 290/2022, apensado.

29 de mai, 14:54CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de mai, 21:06CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 17:53CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/05/2024).

02 de mai, 17:52CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA).

07 de jun, 10:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

23 de mar, 19:57MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Daniela do Waguinho, deixou de ser membro da Comissão

19 de out, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Proposicao

Rejeitada a inversão de pauta, apresentada pela Deputada Daniela do Waguinho.

28 de jun, 19:18CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 290/2022, apensado.

28 de jun, 19:18CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Daniela do Waguinho (UNIÃO/RJ).

21 de jun, 22:01CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2022 a 21/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

09 de jun, 14:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2022)

09 de jun, 14:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)

01 de abr, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 307/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 307/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto osProjetos de Lei n. 290/2022 e n. 4.026/2021 tratam de matériascorrelatas. Publique-se. Oficie-se.".

16 de mar, 00:00PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 307/2022, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO), que "Requer que o PL nº 290, de 2022, seja desapensado do PL nº 4026, de 2021".

03 de mar, 14:14MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-290/2022.

16 de dez, 11:20CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

15 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2021 PAG 753

14 de dez, 20:54MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de nov, 20:37MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2402/2021, pelo Deputado Sebastião Oliveira (AVANTE/PE) e outros, que "Requer urgência urgentíssima ao PL 4026/2021, de autoria do Dep. Sebastião Oliveira (AVANTE – PE), que “Prorroga até 31/12/2022 a possibilidade de colação de grau antecipada para os cursos da área de saúde, mencionados no §2º da Lei 14.040, de 2020: medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia.”".

16 de nov, 16:32MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4026/2021, pelo Deputado Sebastião Oliveira (AVANTE/PE), que "Prorroga até 31/12/2022 a possibilidade de colação de grau antecipada para os cursos da área de saúde, mencionados no §2º da Lei 14.040, de 2020: medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia".