PL 4029/2008

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

20 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 197/16/PS-GSE.

15 de dez, 09:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

12 de dez, 17:19CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

09 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)

09 de dez, 16:08CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de dez, 15:41MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

09 de dez, 15:41MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1817/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de dez, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

24 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/11/2016)

23 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/11/16 PÁG 338 COL 01, Letra B.

23 de nov, 14:32CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de nov, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

22 de nov, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Não houve discussão.

05 de out, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Matéria, com votos contrários dos Deps. Alceu Moreira, José Fogaça e Maia Filho.

05 de out, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta da Matéria, os Deps. Luiz Couto e Alceu Moreira.

05 de out, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta da Matéria, de autoria do Dep. Luiz Couto.

17 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de mai, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Delegado Waldir, Fábio Sousa, Fausto Pinato, João Campos, Laura Carneiro, Marcos Rogério, Pr. Marco Feliciano, Rocha e Valtenir Pereira.

11 de mai, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Alceu Moreira, pelo Deputado Valtenir Pereira.

02 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/08/2015)

19 de ago, 17:31CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

19 de ago, 17:31CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

17 de jul, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

14 de jul, 10:50CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS).

14 de jul, 10:50CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

03 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

05 de mar, 09:22MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-741/2015.

03 de mar, 16:21PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 741/2015, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:PL 3360/2008PL 3500/2008PL 3619/2008PL 3635/2008PL 3804/2008PL 3844/2008PL 4029/2008PL 4294/2008PL 4414/2008".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de mar, 10:14CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (SD-MG), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade e adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

13 de mar, 10:14CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG).

23 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/11/2011)

11 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG)

16 de fev, 11:39MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-144/2011.

08 de fev, 18:53MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 144/2011, pelo Dep. Carlos Bezerra, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

19 de abr, 16:41CCJCArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 151/2010, pelo Deputado Antonio Carlos Pannunzio, que: "Requer seja solicitado à Presidência da Câmara dos Deputados novo despacho de distribuição ao PL nº 4.029, de 2008, que 'Proíbe impedimentos e restrições a profissionais liberais estrangeiros, atuando legalmente no País'".

26 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD de 15/08/09, PÁG 41218 COL 01, Letra A.

14 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/08/2009)

13 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

12 de ago, 17:30CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de ago, 17:26CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 10:00CREDNArquivada

Aprovação

Aprovado unanimemente o Parecer.

07 de abr, 00:00CREDNArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de abr, 10:00CREDNArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Maurício Rands e William Woo.

12 de fev, 00:00CREDNArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de dez, 00:00CREDNArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 12/12/2008)

10 de dez, 17:43CREDNArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação, com Substitutivo.

10 de dez, 17:43CREDNArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Claudio Cajado

04 de nov, 00:00CREDNArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de out, 00:00CREDNArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/10/2008)

16 de out, 00:00CREDNArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA)

07 de out, 15:37CREDNArquivada

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

07 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/10/08 PÁG 42680 COL 01.

30 de set, 00:00MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

30 de set, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

02 de set, 14:10PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).