PL 403/2015

11 de set, 18:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4241/2023.

02 de fev, 21:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4569/2021.

22 de dez, 08:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4027/2021.

13 de dez, 20:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3767/2021.

23 de abr, 10:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-423/2021.

16 de dez, 15:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6436/2019.

27 de ago, 08:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4533/2019.

26 de jun, 10:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3150/2019.

23 de abr, 11:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2075/2019.

11 de fev, 10:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-141/2019.

10 de jul, 16:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10515/2018.

04 de jan, 14:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6695/2016.

10 de abr, 16:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1029/2015.

13 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 870/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 94/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, apense-se ao Projeto de Lei n. 4.744/2012 o Projeto de Lei n. 403/2015, que se encontrava apensado ao Projeto de Lei n. 94/2015. Publique-se."

03 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/15, PÁG 265 COL 01.

26 de fev, 11:18MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-94/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

24 de fev, 14:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 403/2015, pelo Deputado Fernando Torres (PSD-BA), que: "Torna-se Obrigatória a inclusão no Currículo Oficial de Ensino fundamental e médio as disciplinas Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito do Consumidor.".