PL 4033/2012

08 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), a pedido, para reformulação do parecer.

14 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

09 de ago, 18:40CSAUDEAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 2 CSAUDE (Voto em Separado), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE).

12 de jul, 15:27CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição.

12 de jul, 15:27CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

29 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA).

15 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

09 de out, 19:40CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023).

21 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

27 de abr, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. André Fufuca, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

26 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/10/2021 a 26/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/10/2021)

06 de out, 16:45CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.

06 de out, 16:45CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado André Fufuca (PP/MA).

15 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA)

08 de set, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.

01 de set, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.

25 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.

18 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.

11 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.

06 de jul, 10:09CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação.

06 de jul, 10:09CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado André Fufuca (PP/MA).

29 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2021)

16 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA)

20 de fev, 21:15MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-327/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de ago, 18:12CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

29 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

22 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da relatora

12 de jun, 15:30CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela rejeição.

12 de jun, 15:30CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

06 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

25 de jun, 17:57CSAUDEAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA).

24 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jean Wyllys.

10 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de jun, 12:53CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ), pela aprovação, com emenda.

02 de jun, 12:53CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CSSF, pelo Deputado Indio da Costa (PSD-RJ).

02 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Jorge Solla.

20 de mai, 16:47CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ), pela aprovação.

20 de mai, 16:47CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Indio da Costa (PSD-RJ).

04 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ)

11 de fev, 09:58MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-334/2015.

09 de fev, 15:20MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 334/2015, pelo Dep. Eduardo da Fonte, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de dez, 17:07CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela aprovação.

17 de dez, 17:07CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Rosane Ferreira (PV-PR).

20 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/10/2012)

17 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR)

16 de jul, 16:54CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pel a CSSF.

16 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

10 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 11/07/2012

10 de jul, 15:49MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

06 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 07/06/12 PÁG 20798 COL 01.

06 de jun, 16:20PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4033/2012, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Institui o Programa Justiça Terapêutica no âmbito do Juizado Especial Criminal, com o objetivo de possibilitar a reabilitação de usuários e dependentes de drogas, que cometam infrações de menor potencial ofensivo".