Projeto de Lei
Proíbe a importação de cosméticos, cigarros e produtos similares fabricados por empresas que realizem testes em animais.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de ago, 15:55CICSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).
11 de ago, 15:54CICSAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de ago, 23:59CICSAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Sérgio Turra, deixou de ser membro da Comissão
22 de abr, 14:06CICSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS).
15 de abr, 08:41CICSAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
14 de abr, 23:59CICSAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Josivaldo Jp, deixou de ser membro da Comissão
27 de mai, 22:41CICSAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
13 de mai, 00:00CICSAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2025)
12 de mai, 10:38CICSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA).
26 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 27/11/2024, Letra B.
22 de nov, 14:49CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
21 de nov, 11:35CICSAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CICS.
19 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
13 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
30 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
14 de ago, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
03 de jul, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
25 de jun, 19:49CDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
05 de jun, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/06/2024)
04 de jun, 10:22CDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
Documento04 de jun, 10:22CDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento08 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
06 de mar, 15:00CDEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jadyel Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
22 de dez, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
14 de dez, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2023)
13 de dez, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI)
30 de nov, 10:22CDEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CDE.
29 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2023, Letra A.
29 de nov, 13:44CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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