Projeto de Lei
Confere o título de Capital Nacional do Mármore ao Município de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.
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Quem mais falou
Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
06 de nov de 2025 · Comissão aprova pareceres sobre propostas que alteram o Código de Processo Civil
Anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer do relator e, sem oradores, encerrou a discussão e colocou a matéria em votação para aprovação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
22 de dez de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 915/2025/PS-GSE.
19 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
11 de dez de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
09 de dez de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).
04 de dez de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES).
04 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
04 de dez de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
04 de dez de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 316/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
02 de dez de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/12/2025 21:13:00. Não foram apresentados recursos.
11 de nov de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 12/11/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
10 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2025, Letra B.
10 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
06 de nov de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de ago de 2025 · CCJC
Publicação SEBRAE - Indicações geográficas brasileiras.
29 de ago de 2025 · CCJC
Ofício CTS 14/2025 - Informações sobre indicação do município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, "Capital Nacional do Mármore".
26 de ago de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
26 de ago de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).
12 de set de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 12:00:00 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
27 de ago de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)
27 de ago de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)
27 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD 28/06/2024 PAG 108, Letra A.
27 de jun de 2024 · CCJC
Recebimento
27 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de jun de 2024 · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de jun de 2024 · CICS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
11 de jun de 2024 · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Helder Salomão, pelo Deputado Augusto Coutinho.
06 de jun de 2024 · CICS
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação.
06 de jun de 2024 · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).
27 de mar de 2024 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
15 de mar de 2024 · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2024)
15 de mar de 2024 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)
06 de set de 2023 · CICS
Recebimento
05 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
04 de set de 2023 · MESA
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 4033/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Confere o título de Capital Nacional do Mármore ao Município de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo".
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